O mercado de startups no Brasil segue aquecido, e a cada nova rodada de investimento, um contrato bem elaborado pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso. Para o empreendedor, estar atento aos detalhes jurídicos é tão importante quanto desenvolver um produto inovador. No entanto, muitos fundadores negligenciam as minúcias dos contratos de …
O Plano de Cargos e Salários é uma política interna da empresa que define quais as funções oferecidas, suas características e a remuneração para cada cargo. Ele visa organizar e padronizar os cargos internos e garantir competitividade salarial em relação ao mercado, estabelecendo também critérios para que o profissional possa evoluir dentro da empresa e …
Quando uma nova empresa é constituída com mais de um sócio, inevitavelmente se espera o comprometimento de cada um dos sócios, a trabalhar em conjunto para atingir os objetivos econômicos da sociedade empresária. No entanto, as regras e disposições de um contrato social ou estatuto social nem sempre são suficientes para prever todas as particularidades …
Você já se perguntou como uma empresa pode mitigar riscos e evitar prejuízos relacionados a condutas ilegais? O Compliance Trabalhista é a resposta. Este programa de integridade é essencial para qualquer empresa que deseja estar em conformidade com as leis, acordos e convenções coletivas de trabalho, garantindo que todos os aspectos trabalhistas estejam dentro da …
O artigo 1.134 do Código Civil brasileiro determina que sociedades estrangeiras não podem operar no país sem a devida autorização do Poder Executivo Federal. Para obter tal autorização, essas sociedades devem apresentar uma série de documentos que fundamentem seu pedido. Além disso, as sociedades estrangeiras que desejem atuar no Brasil são obrigadas a nomear um …
Quando o tema é insolvência algumas considerações sempre são pertinentes. Vamos para a mais importante delas: não é crime falir, e, tampouco, isso deve ser moralmente reprovável.
Recentemente houve decisão bastante polêmica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caso envolvendo locação via Airbnb. O que muitos não sabem, porém, são os motivos…
Você credor, em plena execução judicial, descobre que seu devedor possui tão somente um único imóvel passível de penhora, mas que, para sua infelicidade, tal bem já é alvo de incontáveis constrições.
Boas práticas tendem a colocar a instituição em conformidade também com a legislação, além de colaborar significativamente para o ambiente de trabalho.