No contexto da globalização, a exportação de produtos é uma estratégia vital para empresas em busca de expansão. A conformidade com legislações internacionais é crucial, e o advogado especializado no assunto desempenha um papel fundamental nesse processo. Ele ajuda na análise das normas aplicáveis, na elaboração de documentação necessária, na negociação de contratos e na …
Contratos empresariais bem elaborados e personalizados são fundamentais para a segurança e o sucesso das empresas. Eles não são apenas documentos formais, mas instrumentos que ajudam a minimizar riscos, definir responsabilidades e evitar problemas futuros. Além disso, a personalização dos contratos permite que eles reflitam as especificidades de cada negócio, garantindo que as obrigações pactuadas …
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709/2018, trouxe profundas transformações no tratamento de dados pessoais em todos os setores da economia, incluindo o âmbito das relações de trabalho. Em um cenário empresarial cada vez mais digitalizado e complexo, é essencial que empregadores compreendam a relevância da LGPD para prevenir …
A indústria da moda tem evoluído a passos largos, sendo hoje um dos setores mais dinâmicos e influentes do mundo. Com esse crescimento, surgem também questões legais complexas que envolvem não apenas a proteção de marcas e designs, mas também a regulação de contratos, direitos autorais, sustentabilidade, questões trabalhistas e muito mais. O conceito de …
A inteligência artificial (IA) já faz parte do dia a dia da sociedade e do empresariado. Difícil encontrar quem não a conheça ou tenha utilizado, seja para entretenimento, atividades pessoais ou profissionais. Pode-se dizer, portanto, que a IA já está diretamente relacionada à vida e rotina de todos, trazendo benefícios e revolucionando a forma como …
A escolha do Encarregado de Proteção de Dados, mais conhecido como DPO, é uma das decisões mais críticas no caminho para a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Infelizmente, ainda é impressionante o número de empresas que tratam essa nomeação como uma formalidade burocrática, ignorando as diretrizes e as melhores práticas …
O termo pirataria não é novidade para ninguém, tendo-se notícias de sua utilização ainda no século XV, para referência a apropriações forçadas de mercadorias em alto mar. A origem da palavra pirata é grega (peirates) e significa algo como “aquele que procura fortuna no mar”. Independentemente da origem, é bem sabido que, apesar do carisma …
Quem vive o ambiente de uma empresa de alta performance vai concordar comigo: a velocidade das decisões, as exigências regulatórias e as demandas por inovação não esperam. O sucesso ou o fracasso do próximo mês, da próxima meta, dos seus indicadores, depende da velocidade com que você toma decisões importantes. Nesse contexto, o time jurídico …
Todos nós já ouvimos ou lemos informações de órgãos de defesa do consumidor, seja para conhecer os nossos direitos ou até mesmo registrar uma reclamação no Procon (órgão temido por algumas empresas). O Código de Defesa do Consumidor, também chamado de CDC, é uma legislação que trouxe um marco importante na proteção dos direitos dos …