No contexto da globalização, a exportação de produtos é uma estratégia vital para empresas em busca de expansão. A conformidade com legislações internacionais é crucial, e o advogado especializado no assunto desempenha um papel fundamental nesse processo. Ele ajuda na análise das normas aplicáveis, na elaboração de documentação necessária, na negociação de contratos e na …
Contratos empresariais bem elaborados e personalizados são fundamentais para a segurança e o sucesso das empresas. Eles não são apenas documentos formais, mas instrumentos que ajudam a minimizar riscos, definir responsabilidades e evitar problemas futuros. Além disso, a personalização dos contratos permite que eles reflitam as especificidades de cada negócio, garantindo que as obrigações pactuadas …
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709/2018, trouxe profundas transformações no tratamento de dados pessoais em todos os setores da economia, incluindo o âmbito das relações de trabalho. Em um cenário empresarial cada vez mais digitalizado e complexo, é essencial que empregadores compreendam a relevância da LGPD para prevenir …
A indústria da moda tem evoluído a passos largos, sendo hoje um dos setores mais dinâmicos e influentes do mundo. Com esse crescimento, surgem também questões legais complexas que envolvem não apenas a proteção de marcas e designs, mas também a regulação de contratos, direitos autorais, sustentabilidade, questões trabalhistas e muito mais. O conceito de …
A inteligência artificial (IA) já faz parte do dia a dia da sociedade e do empresariado. Difícil encontrar quem não a conheça ou tenha utilizado, seja para entretenimento, atividades pessoais ou profissionais. Pode-se dizer, portanto, que a IA já está diretamente relacionada à vida e rotina de todos, trazendo benefícios e revolucionando a forma como …
A escolha do Encarregado de Proteção de Dados, mais conhecido como DPO, é uma das decisões mais críticas no caminho para a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Infelizmente, ainda é impressionante o número de empresas que tratam essa nomeação como uma formalidade burocrática, ignorando as diretrizes e as melhores práticas …
A DeepSeek é um novo modelo de inteligência artificial que tem causado um impacto extensivo no mercado global de tecnologia. Desenvolvido pela startup chinesa de mesmo nome, a plataforma surgiu como uma alternativa para desafiar gigantes como OpenAI, Google e Microsoft. Desde o lançamento da IA DeepSeek R1, baseada em código aberto, a tecnologia tem …
Em um cenário de crescimento e amadurecimento empresarial, a busca por estabilidade e segurança nos negócios está sempre no centro das atenções de investidores, sócios e gestores. Nesse contexto, a elaboração de instrumentos societários que assegurem a proteção dos interesses das partes envolvidas torna-se essencial. Entre as ferramentas disponíveis, destacam-se as cláusulas de lock-up, que …
O termo pirataria não é novidade para ninguém, tendo-se notícias de sua utilização ainda no século XV, para referência a apropriações forçadas de mercadorias em alto mar. A origem da palavra pirata é grega (peirates) e significa algo como “aquele que procura fortuna no mar”. Independentemente da origem, é bem sabido que, apesar do carisma …