O comportamento do consumidor evolui constantemente, especialmente no cenário digital atual. Nos últimos anos, o comércio eletrônico se consolidou como uma ferramenta indispensável para a rotina de muitos brasileiros. Com apenas um clique, é possível adquirir produtos que serão entregues diretamente em casa. Mas, ao realizar uma compra online, você já se perguntou como seus dados pessoais estão sendo tratados pela loja? Será que as empresas estão, de fato, cumprindo com as obrigações de proteção dos seus dados? É nesse contexto que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se torna essencial, representando um marco na maneira como os e-commerces devem lidar com as informações dos seus usuários.
A LGPD foi criada justamente para assegurar que seus dados sejam tratados com segurança e transparência, protegendo você, consumidor, contra possíveis abusos e garantindo seus direitos. Mas como isso funciona, na prática, no ambiente do comércio eletrônico?
Um dos pilares mais importantes da LGPD é o consentimento. Sempre que você fornece seus dados, seja ao criar uma conta ou finalizar uma compra, a empresa tem a obrigação de informar de maneira clara e objetiva como essas informações serão utilizadas. Já parou para pensar se todas as lojas que você acessa realmente explicam como seus dados serão tratados?
Outro princípio fundamental é o da necessidade. Isso significa que os dados coletados devem ser estritamente os necessários para a finalidade específica. Por exemplo, se uma transação no e-commerce não exige um determinado dado pessoal, ele não deve ser solicitado. Isso evita a coleta excessiva de informações e preserva sua privacidade.
Além disso, o consentimento precisa ser dado de forma livre. Em outras palavras, você não deve ser pressionado a fornecer dados além do necessário para concluir uma compra. Se a empresa solicitar informações que não parecem essenciais, você tem todo o direito de recusar.
Como consumidor, você também tem o direito de saber quais dados a empresa mantém sobre você. A qualquer momento, pode solicitar à loja um relatório completo de todas as suas informações armazenadas. Se algum dado estiver incorreto, você pode exigir a correção, exercendo seus direitos previstos na LGPD.
A segurança das informações também é uma preocupação recorrente no ambiente online. Para atender às exigências da LGPD, as empresas devem adotar medidas tecnológicas adequadas, como criptografia e autenticação multifator, para proteger seus dados contra acessos não autorizados ou vazamentos. Essas práticas, além de garantir a conformidade com a lei, fortalecem a confiança do consumidor e podem até se tornar um diferencial competitivo no mercado.
Após a conclusão de uma compra online, você pode solicitar a exclusão dos seus dados do banco de dados da empresa, salvo se houver uma justificativa legal, como cumprimento de obrigações fiscais. Quantas vezes você já recebeu ofertas ou e-mails promocionais de lojas em que comprou apenas uma vez e há muito tempo? Nesses casos, é seu direito pedir a remoção dos seus dados dessas listas. Se você prestar atenção, muitos desses e-mails incluem um link para cancelar o recebimento de futuras comunicações. Ao optar por essa exclusão, a empresa deixará de tratar seus dados pessoais para fins de marketing, exceto quando necessário para cumprir com exigências legais.
Outro aspecto relevante é o compartilhamento de dados com terceiros. A LGPD assegura que isso só pode acontecer com seu consentimento prévio e explícito. Se uma loja deseja compartilhar suas informações com parceiros comerciais para fins de marketing, por exemplo, você deve ser informado e consentir com isso. Detalhes como quais dados são coletados, para que fins e onde são armazenados estão descritos nos Termos de Uso e Políticas de Privacidade dos sites. Mas você costuma lê-los antes de aceitar?
A LGPD criou um novo cenário de proteção ao consumidor no ambiente digital, mas é fundamental que cada um de nós conheça e exija o cumprimento dos nossos direitos.
Lembre-se: seus dados pessoais são valiosos e devem ser tratados com o máximo respeito e segurança.
A conformidade com a LGPD não é apenas uma obrigação legal, mas uma oportunidade para as empresas construírem uma relação de confiança com seus clientes, destacando-se no mercado digital.
Se o seu negócio realiza vendas no online e você quer garantir a segurança dos dados dos seus consumidores, fale com a gente! Estamos aqui para ajudar a adequar o seu negócio à LGPD, de forma eficiente e personalizada.
Se você é consumidor e quer entender melhor seus direitos como titular de dados, fique de olho nos nossos conteúdos, estamos sempre compartilhando dicas e materiais sobre a LGPD.