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Fashion Law: A Interseção entre o Direito e a Indústria da moda

A indústria da moda tem evoluído a passos largos, sendo hoje um dos setores mais dinâmicos e influentes do mundo. Com esse crescimento, surgem também questões legais complexas que envolvem não apenas a proteção de marcas e designs, mas também a regulação de contratos, direitos autorais, sustentabilidade, questões trabalhistas e muito mais.   O conceito de

Marco regulatório da IA: Direitos autorais em foco

A inteligência artificial (IA) já faz parte do dia a dia da sociedade e do empresariado. Difícil encontrar quem não a conheça ou tenha utilizado, seja para entretenimento, atividades pessoais ou profissionais. Pode-se dizer, portanto, que a IA já está diretamente relacionada à vida e rotina de todos, trazendo benefícios e revolucionando a forma como

DPO de verdade ou mero figurante?

A escolha do Encarregado de Proteção de Dados, mais conhecido como DPO, é uma das decisões mais críticas no caminho para a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).   Infelizmente, ainda é impressionante o número de empresas que tratam essa nomeação como uma formalidade burocrática, ignorando as diretrizes e as melhores práticas

Lock-Up: proteção estratégica para empresas

Em um cenário de crescimento e amadurecimento empresarial, a busca por estabilidade e segurança nos negócios está sempre no centro das atenções de investidores, sócios e gestores. Nesse contexto, a elaboração de instrumentos societários que assegurem a proteção dos interesses das partes envolvidas torna-se essencial. Entre as ferramentas disponíveis, destacam-se as cláusulas de lock-up, que

Pirataria no Brasil: um problema grave e caro a todos

O termo pirataria não é novidade para ninguém, tendo-se notícias de sua utilização ainda no século XV, para referência a apropriações forçadas de mercadorias em alto mar. A origem da palavra pirata é grega (peirates) e significa algo como “aquele que procura fortuna no mar”. Independentemente da origem, é bem sabido que, apesar do carisma

LaaS: O jurídico acompanhando o ritmo da sua empresa

Quem vive o ambiente de uma empresa de alta performance vai concordar comigo: a velocidade das decisões, as exigências regulatórias e as demandas por inovação não esperam. O sucesso ou o fracasso do próximo mês, da próxima meta, dos seus indicadores, depende da velocidade com que você toma decisões importantes.  Nesse contexto, o time jurídico

A importância de aplicar o Código de Defesa do Consumidor nas empresas

Todos nós já ouvimos ou lemos informações de órgãos de defesa do consumidor, seja para conhecer os nossos direitos ou até mesmo registrar uma reclamação no Procon (órgão temido por algumas empresas).   O Código de Defesa do Consumidor, também chamado de CDC, é uma legislação que trouxe um marco importante na proteção dos direitos dos

A Transformação Digital: gestão de riscos e compliance nas empresas

O avanço tecnológico está moldando profundamente o ambiente corporativo, trazendo mudanças rápidas e exigindo novas abordagens para a gestão de riscos e compliance. Em meio à disrupção digital, inovações como inteligência artificial, blockchain e Internet das Coisas estão em destaque, o que obriga as empresas a adaptarem suas estratégias para enfrentar desafios regulatórios e, ao

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