lei de direitos autorais

Fashion Law: A Interseção entre o Direito e a Indústria da moda

A indústria da moda tem evoluído a passos largos, sendo hoje um dos setores mais dinâmicos e influentes do mundo. Com esse crescimento, surgem também questões legais complexas que envolvem não apenas a proteção de marcas e designs, mas também a regulação de contratos, direitos autorais, sustentabilidade, questões trabalhistas e muito mais.   O conceito de

Pirataria no Brasil: um problema grave e caro a todos

O termo pirataria não é novidade para ninguém, tendo-se notícias de sua utilização ainda no século XV, para referência a apropriações forçadas de mercadorias em alto mar. A origem da palavra pirata é grega (peirates) e significa algo como “aquele que procura fortuna no mar”. Independentemente da origem, é bem sabido que, apesar do carisma

Direitos autorais no âmbito empresarial: uma conversa necessária

Com certeza você já se deparou com algum produto ou obra protegida por direitos autorais. Aquela camisa do time de coração, uma caneca personalizada, ou mesmo aquele DVD de procedência duvidosa, comprado por valores atrativos. O que esses exemplos têm em comum, é justamente o tema que pretendo abordar de maneira bastante prática neste texto

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