Propriedade Intelectual

Fashion Law: A Interseção entre o Direito e a Indústria da moda

A indústria da moda tem evoluído a passos largos, sendo hoje um dos setores mais dinâmicos e influentes do mundo. Com esse crescimento, surgem também questões legais complexas que envolvem não apenas a proteção de marcas e designs, mas também a regulação de contratos, direitos autorais, sustentabilidade, questões trabalhistas e muito mais.   O conceito de

Marco regulatório da IA: Direitos autorais em foco

A inteligência artificial (IA) já faz parte do dia a dia da sociedade e do empresariado. Difícil encontrar quem não a conheça ou tenha utilizado, seja para entretenimento, atividades pessoais ou profissionais. Pode-se dizer, portanto, que a IA já está diretamente relacionada à vida e rotina de todos, trazendo benefícios e revolucionando a forma como

Pirataria no Brasil: um problema grave e caro a todos

O termo pirataria não é novidade para ninguém, tendo-se notícias de sua utilização ainda no século XV, para referência a apropriações forçadas de mercadorias em alto mar. A origem da palavra pirata é grega (peirates) e significa algo como “aquele que procura fortuna no mar”. Independentemente da origem, é bem sabido que, apesar do carisma

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos: um estímulo à indústria de E-Games

Em maio deste ano, após grande espera dos entusiastas e players do mercado de jogos eletrônicos, enfim foi publicada e entrou em vigor a Lei n. 14.852, o chamado Marco Legal dos Jogos Eletrônicos.  A iniciativa legislativa foi do deputado Kim Kataguiri, que ainda em 2021 propôs a regulamentação das atividades inerentes aos jogos eletrônicos,

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